O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para debater a regulamentação e fiscalização do setor de suplementos alimentares no país.
Audiência busca aprimorar proteção ao consumidor
A iniciativa, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), acontece às 14h no plenário 3 da Casa e visa identificar falhas na regulação atual. Segundo o parlamentar, a ausência de fiscalização adequada e a comercialização de produtos falsificados representam sérios riscos à saúde pública.
"Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos", destacou Carreras.
Especialistas alertam para vendas online sem controle
Em setembro, especialistas já haviam alertado a Câmara sobre os perigos da venda descontrolada de suplementos pela internet. A discussão anterior reforçou a necessidade de maior controle sobre o setor.
Grupo tem 60 dias para apresentar proposta
O grupo de trabalho foi criado em setembro pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e instalado em 22 de outubro. O colegiado tem prazo de 60 dias para elaborar projeto sobre regras de comercialização, podendo ser prorrogado pela presidência da Casa.
A lista completa de convidados para a audiência está disponível no site da Câmara dos Deputados.