A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para debater o crescimento das falsificações e adulterações de produtos para saúde no Brasil, incluindo medicamentos, serviços médicos, documentos e informações sanitárias.
Iniciativa da Deputada Rosangela Moro
O debate foi proposto pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e acontecerá às 17 horas no plenário 7 da Câmara. A parlamentar busca avaliar os impactos econômicos, jurídicos e sociais das falsificações no setor da saúde.
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Dados Alarmantes da Polícia Federal
Segundo informações da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamentos falsificados têm sido apreendidos em larga escala no país. Os casos mais graves envolvem produtos com ausência total ou alteração da substância ativa, representando riscos severos à saúde pública.
Impactos Além da Saúde
"A falsificação mina a confiança pública nos órgãos reguladores, compromete a segurança dos consumidores e fortalece redes criminosas de grande escala", destaca a deputada Rosangela Moro. Ela ressalta que os danos vão além da saúde, gerando perda de credibilidade científica e institucional.
Objetivos do Debate
A audiência pública pretende mapear causas e lacunas institucionais que favorecem as falsificações, avaliar instrumentos legais e tecnológicos de rastreabilidade, fortalecer a integração entre órgãos fiscalizadores e propor medidas legislativas para prevenção e repressão dessas práticas criminosas.