A Câmara dos Deputados avançou em mais uma etapa para fortalecer a proteção das pessoas idosas no Brasil. Uma comissão parlamentar aprovou proposta que institui nova política nacional voltada à prevenção da violência contra esse grupo vulnerável da população.
O que prevê a nova política
A medida aprovada estabelece diretrizes e mecanismos institucionais para combater e prevenir diferentes formas de violência praticadas contra pessoas idosas, incluindo abusos físicos, psicológicos, financeiros e negligência. A proposta reforça o arcabouço legal já existente no Estatuto do Idoso.
Importância da legislação
O Brasil possui mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, segundo dados do IBGE. Estudos apontam que a violência contra idosos é subnotificada, tornando políticas públicas específicas fundamentais para garantir a dignidade e segurança dessa parcela da população.
Próximos passos
Após a aprovação em comissão, a proposta poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado Federal, antes de ser sancionada e entrar em vigor como lei.
A iniciativa integra um conjunto de esforços legislativos para ampliar a rede de proteção aos idosos brasileiros, em consonância com compromissos internacionais assumidos pelo país em defesa dos direitos humanos.