Audiência Pública Debaterá Condições de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na Câmara

28/04/2025 19:30 Central do Direito
Audiência Pública Debaterá Condições de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (29) uma audiência pública para debater as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

Desafios persistentes na atuação dos agentes de saúde

O debate, solicitado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), busca abordar os desafios que ainda afetam esses profissionais, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos. Entre as questões a serem discutidas estão a melhoria das condições de trabalho, garantia de capacitação continuada e a necessidade de uma regulamentação mais clara das atribuições e competências desses profissionais.

Fred Costa também destacou a importância de fortalecer a infraestrutura necessária para o pleno desempenho das funções dos agentes comunitários, que desempenham papel fundamental na prevenção de doenças e promoção da saúde pública, incluindo o combate a endemias como a dengue.

Informações sobre o evento

A audiência pública será realizada a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Os interessados podem conferir a lista completa de convidados para o debate através do site oficial da Câmara dos Deputados.