O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil representa uma medida de justiça tributária para os brasileiros que mais necessitam. A declaração foi feita durante solenidade no Palácio do Planalto, na qual o governo federal apresentou oficialmente a proposta.
Equilíbrio entre justiça social e responsabilidade fiscal
Durante seu pronunciamento, Motta enfatizou que "não é possível fazer justiça social no país sem responsabilidade fiscal" e defendeu um esforço conjunto do Congresso Nacional para aprimorar a proposta apresentada pelo Executivo. O parlamentar sugeriu a possibilidade de tornar o texto "mais abrangente" para atender principalmente as pessoas que mais precisam.
Tramitação prioritária e harmonia institucional
O presidente da Câmara garantiu que a proposta receberá tratamento prioritário na Casa e destacou a importância da atuação coordenada entre Câmara e Senado. "Nós vamos procurar ter total sinergia, vai ser bom para o Brasil, bom para a relação com o governo, bom para a relação com a sociedade, com o setor produtivo", afirmou Motta.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de ministros e líderes partidários, demonstrando o alinhamento institucional em torno da proposta de reforma tributária.
Eficiência da máquina pública
Motta também ressaltou em seu discurso a necessidade de discutir a eficiência da máquina pública para garantir serviços de qualidade à população. Segundo ele, é fundamental que o governo mantenha estabilidade econômica para alcançar progresso e prosperidade, equilibrando as medidas de justiça social com a sustentabilidade das contas públicas.