Sistema nacional

Comissão aprova padronização nacional de certidões criminais via sistema único
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03/06/2026
Câmara debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador na terça
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10/04/2026
CCJ aprova sistema nacional de dados sobre infância e adolescência
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09/03/2026
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
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04/11/2025
Ministra defende criação de Sistema Nacional de Direitos Humanos na Câmara
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02/10/2025
Lei cria sistema nacional de dados sobre primeira infância
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30/09/2025