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Royalties do petróleo
Comissão aprova destinação de 50% dos royalties do petróleo para infraestrutura escolar
Publicado em 21/07/2025
Sancionada Lei que amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e infraestrutura
Publicado em 15/07/2025
Royalties do petróleo terão nova destinação para assistência estudantil no ensino superior
Publicado em 26/06/2025