Projetos Esportivos | Central do Direito

Projetos Esportivos

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com ampliação de benefícios fiscais

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15/07/2025

Comissão Especial Vota Parecer Sobre Nova Lei de Incentivo ao Esporte Nesta Quarta

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09/07/2025

Nova Lei de Incentivo ao Esporte: Comissão debate financiamento e segurança jurídica para atrair empresas

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13/06/2025

Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira

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10/06/2025

Câmara instala comissão especial para analisar projeto de incentivo ao esporte

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16/05/2025

Projeto de Lei Busca Proteger Incentivos ao Esporte em Períodos de Déficit Público

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31/03/2025