Pensão por morte

Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
02/03/2026
Comissão aprova pensão por morte acima de salário mínimo para segurado especial
Comissão aprova pensão por morte acima de salário mínimo para segurado especial
14/11/2025
TST autoriza penhora de pensão por morte de sócia para quitar débitos trabalhistas
TST autoriza penhora de pensão por morte de sócia para quitar débitos trabalhistas
08/08/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
23/05/2025
TST impede penhora de pensão por morte dos filhos de sócio falecido em ação trabalhista
TST impede penhora de pensão por morte dos filhos de sócio falecido em ação trabalhista
08/05/2025