Doenças crônicas | Central do Direito

Doenças crônicas

CCJ aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

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18/12/2025

Comissão de Saúde aprova inclusão de condições crônicas na Identificação Civil Nacional

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07/07/2025

Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão

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08/05/2025