Ciclovias | Central do Direito

Ciclovias

Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas

Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas

29/10/2025

União será obrigada a construir ciclovias em rodovias federais após aprovação de projeto na Câmara

União será obrigada a construir ciclovias em rodovias federais após aprovação de projeto na Câmara

15/08/2025

Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Mobilidade Urbana Sustentável

Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Mobilidade Urbana Sustentável

18/03/2025