Abandono afetivo

Lei sanciona indenização por abandono afetivo de crianças e adolescentes
Publicado em 29/10/2025
Comissão aprova novos critérios para pensão alimentícia considerando abandono afetivo dos pais
Publicado em 22/08/2025
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
Publicado em 27/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
Publicado em 23/02/2025