Um novo Projeto de Lei (PL 184/25) em tramitação na Câmara dos Deputados pode ampliar o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê a realização do exame anual para mulheres a partir dos 40 anos, uma década antes do que é atualmente oferecido.
Diagnóstico precoce salva vidas
De acordo com a deputada Rosana Valle (PL-SP), autora do projeto, cerca de 40% dos casos de câncer de mama são diagnosticados em mulheres com menos de 50 anos. Além disso, 22% das mortes pela doença no Brasil ocorrem nessa faixa etária, evidenciando a necessidade de antecipação do rastreamento.
'A recomendação de rastreamento apenas a partir dos 50 anos deixa de abranger uma parcela significativa da população feminina que está em risco', alerta a parlamentar, destacando que o diagnóstico tardio reduz as chances de cura.
Tramitação e próximos passos
O projeto, que altera a Lei 11.664/08, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, da Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
A proposta prevê ainda que, em casos excepcionais, a não realização do exame deverá ser fundamentada por escrito pelo médico e disponibilizada à paciente em formato físico ou digital.