O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025. O evento, que marca o retorno das atividades do tribunal, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Composição e Competências da Corte Especial
A sessão será conduzida pela Corte Especial, órgão máximo do tribunal, formada pelos 15 ministros mais antigos. Este colegiado é responsável por julgar ações penais contra autoridades com foro privilegiado e resolver divergências interpretativas entre órgãos especializados do tribunal.
Retomada dos Prazos e Calendário de Sessões
Com o início do ano forense, os prazos processuais, que estavam suspensos durante o recesso e férias dos ministros, voltam a fluir normalmente. As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos na terça-feira (4), seguidas pela Corte Especial na quarta (5) e pelas três seções especializadas na quinta (6), todas com início às 14h.
Para consultar as datas das sessões, acesse o calendário oficial do STJ.