O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco significativo na redução de seu acervo processual na área criminal. Com o apoio de uma força-tarefa composta por 100 juízes convocados temporariamente, o tribunal conseguiu proferir 50 mil decisões em processos penais, diminuindo em mais de 40% o volume de processos pendentes.
Iniciativa emergencial com resultados expressivos
A estratégia, que começou a ser estruturada em setembro de 2023 e implementada efetivamente em 17 de outubro do mesmo ano, tinha como objetivo enfrentar o grande volume de processos acumulados na Terceira Seção do STJ, responsável pelos julgamentos de matéria criminal. Quando a força-tarefa iniciou seus trabalhos, o acervo somava 65.502 processos. Atualmente, esse número foi reduzido para 38.767.
Combate à prescrição e agilidade processual
O trabalho coordenado pelos dez ministros integrantes da Terceira Seção buscou não apenas diminuir o volume processual, mas também evitar a ocorrência de prescrições e fortalecer a qualidade da prestação jurisdicional. A medida, embora de caráter temporário e emergencial, demonstrou eficácia na gestão do acervo histórico do tribunal.
Impacto na prestação jurisdicional
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, celebrou o resultado alcançado, destacando que a iniciativa contribui significativamente para a melhoria da qualidade e da rapidez na resposta do tribunal às demandas relacionadas à persecução penal e às garantias constitucionais de liberdade. "Isso significa dizer que melhora a qualidade da prestação jurisdicional, melhora a rapidez na resposta do STJ às demandas que vêm em torno da persecução penal e do jus libertatis, o que é garantido constitucionalmente", afirmou o ministro.
Para mais detalhes sobre a iniciativa, confira a reportagem especial em vídeo: