O podcast STJ No Seu Dia trouxe em seu novo episódio um tema relevante para famílias que enfrentam processos de inventário: quem deve arcar com as despesas de imóveis herdados antes da conclusão da partilha. A discussão, conduzida pelo jornalista Thiago Gomide com participação do advogado especialista em direito imobiliário Gabriel Chiavegatti, aborda os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre essa questão.
Divisão de responsabilidades entre herdeiros
O episódio explora como o STJ tem equilibrado o princípio da solidariedade entre herdeiros com a proibição do enriquecimento sem causa, especialmente em casos onde apenas um dos herdeiros utiliza o imóvel. Questões como IPTU e taxas de condomínio são frequentemente objeto de disputas familiares durante o processo de inventário.
Aspectos práticos da jurisprudência
Chiavegatti esclarece pontos importantes da jurisprudência, como o direito ao ressarcimento quando um único herdeiro arca com todas as despesas, possibilidades de compensação no quinhão hereditário e os limites legais para cobranças adicionais entre os herdeiros.
Sobre o podcast
Produzido pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, o podcast STJ No Seu Dia é veiculado semanalmente às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). O conteúdo também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.