O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu em abril de 2025 o projeto Sinais de Justiça, uma iniciativa estratégica que visa valorizar colaboradores surdos e criar novas oportunidades profissionais para esses trabalhadores no âmbito do tribunal.
Parceria de sucesso iniciada em 2009
A colaboração com profissionais surdos no STJ começou em 2009, quando foram contratados para atender às exigências da Lei 11.419/2006. Inicialmente, eles ficaram responsáveis pela digitalização de processos judiciais em papel, contribuindo para a transformação do STJ em uma corte totalmente digital.
A estratégia revelou-se extremamente bem-sucedida. Os operadores surdos demonstraram aptidão singular para digitalizar mais de um milhão de processos, alcançando índices expressivos de produtividade e excelência. A iniciativa reduziu significativamente o tempo e custo de tramitação processual, tornando-se referência nacional de inclusão no setor público.
Expansão para novas frentes de trabalho
Segundo Augusto Gentil, titular da Secretaria Judiciária do STJ, o projeto prevê a ampliação da atuação dos colaboradores surdos para novas atividades. Entre elas estão a virtualização de documentos administrativos, livros, periódicos e obras raras da Biblioteca do STJ, além da digitalização de prontuários médicos e Diários de Justiça do acervo da corte.
O projeto também estabelece parcerias com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de acordos de cooperação técnica para apoiar a transformação digital dessas autarquias.
Ambiente inclusivo e capacitação em Libras
Para promover maior integração, o Sinais de Justiça inclui iniciativas de capacitação do corpo técnico do STJ em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e ampliação do conhecimento sobre acessibilidade e combate ao capacitismo. Conforme destacou a servidora Daniele Azevedo, da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, o projeto "consegue unir a participação ativa dos servidores e colaboradores, abrindo portas para que todos se capacitem e se comuniquem com independência".