STJ disponibiliza material digital sobre amicus curiae
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um livreto digital reunindo as principais palestras da primeira edição do programa STJ na Academia, realizada em maio de 2023, na capital paulista. O evento abordou o tema "Amicus curiae: amigo da corte ou amigo da parte?".
Conteúdo do material acadêmico
A publicação inclui a apresentação do Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, além das exposições dos professores Ricardo de Barros Leonel (USP), Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP) e Eloísa Machado de Almeida (FGV-SP). O material faz referência ao trabalho pioneiro da jurista Damares Medina sobre o instituto do amicus curiae.
Ferramentas complementares desenvolvidas
Além do livreto, o STJ criou um painel interativo de Business Intelligence e uma edição da Pesquisa Pronta com julgados relacionados ao tema, oferecendo recursos práticos para consulta jurisprudencial.
Expansão do programa para outras universidades
O programa STJ na Academia visa aproximar o tribunal das comunidades jurídicas locais. Após o evento inaugural em São Paulo, a segunda edição ocorreu na UFRJ em novembro de 2024, discutindo organizações criminosas. A terceira edição está prevista para João Pessoa no primeiro semestre de 2026, com foco em direito público.
O livreto completo está disponível para consulta no portal do STJ, consolidando o conhecimento acadêmico sobre um dos institutos mais relevantes do direito processual contemporâneo.