O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 3 de fevereiro de 2025, às 14h, a primeira sessão do ano judiciário, que será realizada pela Corte Especial. O público poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Composição e Competências da Corte Especial
O órgão máximo do tribunal é formado pelos 15 ministros mais antigos, sendo presidido pelo ministro Herman Benjamin, tendo como vice-presidente Luis Felipe Salomão. A Corte tem competência para julgar ações penais contra autoridades com foro privilegiado e resolver divergências entre outros órgãos do tribunal.
Retomada das Atividades Judiciais
Com o fim do recesso forense, os prazos processuais, que estavam suspensos, voltarão a fluir normalmente. As seis turmas do tribunal realizarão sessões no dia 4 de fevereiro, seguidas pela Corte Especial no dia 5 e as três seções especializadas no dia 6, todas iniciando às 14h.
O calendário completo das sessões pode ser consultado no site oficial do tribunal.