O programa STJ Entrevista recebeu duas das mais importantes lideranças indígenas do Brasil: o cacique Raoni Metyktire, do povo Kayapó, e Davi Kopenawa, xamã e porta-voz do povo Yanomami. O encontro histórico promovido pelo Superior Tribunal de Justiça abordou questões fundamentais sobre os direitos dos povos originários e os desafios jurídicos enfrentados pelas comunidades tradicionais.
Demarcação de terras e segurança jurídica
Durante a entrevista, as lideranças discutiram a importância da demarcação de terras indígenas como garantia constitucional e os impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema, incluindo debates sobre o marco temporal e a aplicação do artigo 231 da Constituição Federal.
Raoni Metyktire, reconhecido internacionalmente por sua luta em defesa da Amazônia, destacou a necessidade de maior celeridade nos processos de demarcação e criticou a morosidade do sistema judiciário brasileiro em garantir direitos já previstos na legislação.
Proteção ambiental e conhecimentos tradicionais
Davi Kopenawa compartilhou a situação crítica enfrentada pelo povo Yanomami, que tem sofrido com invasões de garimpeiros ilegais e problemas de saúde decorrentes da contaminação ambiental. O líder indígena enfatizou a relação intrínseca entre a proteção territorial e a preservação dos conhecimentos tradicionais.
A entrevista representa um importante espaço de diálogo institucional entre o Poder Judiciário e representantes dos povos originários, contribuindo para a compreensão das complexidades jurídicas que envolvem a proteção dos direitos indígenas no ordenamento brasileiro.
O programa completo está disponível no canal oficial do STJ no YouTube e nas plataformas de podcast do tribunal.