O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou novo episódio do podcast STJ No Seu Dia abordando tema relevante sobre estelionato sentimental e suas implicações jurídicas no âmbito da responsabilidade civil.
Decisão da Quarta Turma do STJ
Em entrevista com o jornalista Thiago Gomide, a advogada Hanna Gomes analisa decisão da Quarta Turma que reafirmou a possibilidade de responsabilização civil em casos de estelionato sentimental. O colegiado reconheceu direito à reparação de mulher que comprovou ter sido enganada por parceiro que simulou envolvimento afetivo exclusivamente para obter empréstimos.
Indenização por Danos Morais e Materiais
A jurisprudência estabelece que relacionamentos simulados com finalidade de obtenção de vantagem financeira podem gerar indenização por danos morais e materiais quando devidamente comprovados. Esta decisão fortalece proteção jurídica às vítimas deste tipo de conduta fraudulenta.
Disponibilidade do Podcast
O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e está disponível no Spotify e outras plataformas de áudio, oferecendo entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais e jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.