O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou que a sessão ordinária da Corte Especial agendada para o próximo dia 21 de maio, quarta-feira, terá início às 10h. Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Composição e atribuições da Corte Especial
A Corte Especial constitui um dos principais órgãos colegiados do STJ, sendo formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente da Corte. Entre suas atribuições destacam-se o julgamento de ações penais contra governadores e outras autoridades com prerrogativa de foro, além da resolução de questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Acesso à pauta de julgamentos
Os advogados, partes e demais interessados podem consultar previamente os processos que serão analisados na sessão através do calendário de sessões disponível no site do STJ, onde estão publicadas as pautas de julgamento com a relação completa dos processos.
A antecipação do horário de início da sessão visa otimizar o tempo de julgamento dos processos em pauta, garantindo maior eficiência na prestação jurisdicional pelo colegiado máximo do tribunal da cidadania.