O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou números expressivos na afetação de temas para julgamento sob o sistema de recursos repetitivos, conforme revelado no mais recente episódio do podcast Rádio Decidendi. A advogada da União Ana Karenina, convidada do programa, analisou o impacto dessa evolução no cenário jurídico nacional.
Consolidação do Sistema de Precedentes
De acordo com a especialista, o crescimento significativo de temas afetados demonstra a consolidação efetiva da cultura de precedentes no judiciário brasileiro. O sistema, regulamentado pelo Código de Processo Civil (CPC) e pelo Regimento Interno do STJ, foi desenvolvido como solução para o alto volume de processos com questões jurídicas similares.
Parcerias Estratégicas
Um dos destaques apresentados foi o acordo de cooperação técnica entre o STJ e a Advocacia-Geral da União (AGU), que tem contribuído para a identificação mais eficiente de questões jurídicas relevantes para o rito dos repetitivos. Essa iniciativa exemplifica as parcerias estratégicas do tribunal com grandes litigantes.
Sobre o Podcast
O Rádio Decidendi, produzido quinzenalmente pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ em conjunto com o Nugepnac, está disponível no Spotify e pode ser ouvido na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30, e aos sábados e domingos, às 8h30.