O programa Entender Direito promoverá um debate especial sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de processo civil durante os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015.
Análise dos impactos do CPC/2015 na jurisprudência
O evento visa analisar como o STJ tem interpretado e aplicado as inovações trazidas pelo CPC/2015, que completará uma década em vigor no próximo ano. Durante este período, o tribunal desenvolveu importante jurisprudência sobre temas como recursos repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas e precedentes vinculantes.
Especialistas em processo civil participarão do debate para discutir os principais entendimentos consolidados pelo tribunal e como estes têm influenciado a prática forense em todo o país. Serão abordados temas como negócios processuais, cooperação judicial e outros institutos introduzidos ou reformulados pelo código vigente.
Perspectivas para o futuro do processo civil brasileiro
O debate também contemplará uma análise prospectiva sobre os desafios e tendências para os próximos anos, considerando a crescente digitalização da justiça e a necessidade de efetividade processual. O programa Entender Direito, que tradicionalmente aborda temas jurídicos relevantes, busca com esta edição especial contribuir para a compreensão da aplicação prática do CPC/2015 e seu impacto no sistema judicial brasileiro.
A iniciativa é importante para operadores do direito que atuam na área processual civil e buscam compreender a direção interpretativa adotada pela corte superior nos casos mais relevantes decididos na última década.