O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no dia 28 de maio o seminário internacional "Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira", em colaboração com o Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento, aberto ao público mediante inscrição prévia, acontecerá das 9h às 12h30 na Sala de Sessões da Primeira Turma.
Debate sobre regulação tecnológica e direitos fundamentais
Um dos principais objetivos do seminário é analisar como equilibrar a atuação do setor privado e a proteção dos direitos humanos na regulação das novas tecnologias. As discussões abordarão as normativas nacionais, os direitos fundamentais e os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs).
O evento contará com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Edson Fachin, vice-presidente, além de quatro especialistas internacionais de renome: Agustina del Campo (Argentina), Catalina Botero (Colômbia), Tim Engelhardt (ONU) e Apar Gupta (Índia).
Temas e transmissão
Entre os tópicos em destaque estão a governança e responsabilização de plataformas digitais, a implementação de marcos regulatórios e os impactos das mudanças geopolíticas no setor tecnológico. As discussões serão gravadas e posteriormente disponibilizadas no canal oficial do STF no YouTube.
O seminário representa uma oportunidade para juristas, acadêmicos e interessados no tema acompanharem debates de fronteira sobre os desafios da regulação tecnológica em um contexto de proteção aos direitos humanos, reunindo perspectivas da Europa, Ásia e América.