STF lança livro sobre desinformação e inteligência artificial: desafios para democracia e direitos fundamentais

18/03/2025 19:31 Central do Direito
STF lança livro sobre desinformação e inteligência artificial: desafios para democracia e direitos fundamentais

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (19) o segundo volume do livro "Desinformação: o mal do século", com foco em inteligência artificial e direitos fundamentais. A obra, organizada pelo Programa de Combate à Desinformação do STF em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), será apresentada na Biblioteca do Tribunal a partir das 18h.

Contribuições de ministros e especialistas

A publicação reúne 18 artigos assinados por ministros do STF - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Flávio Dino - além de pesquisadores e especialistas em comunicação e direito. O conjunto oferece uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios da desinformação no cenário atual brasileiro.

Temas abordados na obra

Entre os temas centrais discutidos nos artigos estão a influência das notícias falsas em processos eleitorais, o impacto da inteligência artificial na disseminação de informações falsas e a necessidade de regulamentação para proteger direitos fundamentais. A obra também analisa o papel do Judiciário no combate às fake news, através de decisões sobre liberdade de expressão e regulação de plataformas digitais.

Acesso ao conteúdo

O livro já está disponível gratuitamente em formato digital na página do Programa de Combate à Desinformação no Portal do STF. Para quem preferir a versão física, a obra impressa pode ser adquirida na Livraria do STF.

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário brasileiro com a promoção do debate sobre os impactos da desinformação e da inteligência artificial na sociedade contemporânea, destacando a importância da formação de cidadãos críticos diante do volume crescente de informações falsas.