STF firma acordo inédito para compensação total de emissões de carbono

28/05/2025 20:31 Central do Direito
STF firma acordo inédito para compensação total de emissões de carbono

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo em sua agenda ambiental ao firmar, nesta quarta-feira (28), um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. A parceria visa a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades do Tribunal.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou o caráter exemplar da iniciativa: "Queremos ser exemplo para o Judiciário e para todas as instituições públicas do país". O acordo abrange a neutralização das emissões relativas aos anos de 2023 e 2024, com base em um levantamento prévio do impacto ambiental das operações da Corte.

Transparência e rastreabilidade

A execução da parceria, que não envolve repasse financeiro, será realizada em regime de cooperação mútua. A empresa foi selecionada por meio de chamamento público, garantindo transparência ao processo. A plataforma Ambify será utilizada para assegurar a rastreabilidade completa dos créditos de carbono, permitindo verificar sua origem e aposentadoria.

Rumo à neutralidade de carbono

A iniciativa se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que todos os tribunais brasileiros alcancem a neutralidade de carbono até 2030. Barroso explicou que este objetivo é alcançado através de três etapas principais: inventário das fontes poluentes, redução das emissões e compensação daquelas que não podem ser evitadas.

"O planeta está dando sinais de fadiga, e as gerações presentes já estão sendo afetadas. Cada instituição precisa fazer a sua parte", alertou o ministro.

Ações sustentáveis integradas

O acordo com a Ambipar integra um conjunto mais amplo de iniciativas sustentáveis já implementadas pelo STF nos programas "STF +Sustentável" e "Carbono Zero". Entre as medidas adotadas estão a substituição de lâmpadas por modelos LED, a troca da frota por veículos híbridos, o fim do uso de garrafas plásticas e o plantio de mais de 5.200 árvores no Bosque do Supremo.

Além disso, o Tribunal construiu uma usina fotovoltaica em seu anexo II e firmou acordo que garante que 90% da energia consumida pela Corte seja proveniente de fontes renováveis, demonstrando um compromisso abrangente com a sustentabilidade.