STF autoriza operação contra esquema de venda de decisões no STJ envolvendo procurador do Tocantins

18/03/2025 15:30 Central do Direito
STF autoriza operação contra esquema de venda de decisões no STJ envolvendo procurador do Tocantins

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de vazamento de informações sigilosas e venda de decisões judiciais em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A operação, solicitada pela Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como alvos o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e seu assessor Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, que teve prisão preventiva decretada.

Conexão com outras investigações

Segundo as investigações, o esquema teria relação com a Operação Maximus, que apura a ligação de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins com um acusado de corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro junto a servidores do STJ.

Zanin, que é relator de vários processos relacionados à Operação Sisamnes, destacou que as medidas são uma resposta do STF diante da gravidade dos fatos narrados pela PF, que mencionam, verdadeiramente ou não, ministros do STJ.

Medidas cautelares impostas

O ministro determinou busca e apreensão em endereços dos investigados, com autorização para arrombamento de cofres e busca em veículos. Foi autorizada também a apreensão de celulares, computadores e outros dispositivos, com quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive os armazenados em nuvem.

Embora tenha rejeitado temporariamente o afastamento do procurador Ricardo Vicente da Silva, Zanin determinou o afastamento de Thiago de Carvalho de sua função na Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins. Ambos estão proibidos de manter contato entre si, de sair do país e devem entregar seus passaportes em 24 horas.