Relator defende urgência para tornar adulteração de bebidas crime hediondo

08/10/2025 12:00 Central do Direito
Relator defende urgência para tornar adulteração de bebidas crime hediondo

O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2307/07 que classifica a adulteração de bebidas como crime hediondo, defendeu uma resposta legislativa rápida e eficiente para combater o mercado ilegal de bebidas alcoólicas.

Projeto tramita em regime de urgência

A proposta está em regime de urgência na Câmara dos Deputados e pode ser votada diretamente no Plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões. Esta medida acelera significativamente o processo legislativo em resposta à gravidade da situação.

Solidariedade às vítimas de contaminação

Em entrevista à Rádio Câmara, Celeguim expressou solidariedade às vítimas da contaminação por metanol em bebidas alcoólicas. Três mortes já foram confirmadas em São Paulo, com outras investigações em andamento no estado e em diferentes regiões do país.

Necessidade de medida eficiente

O relator enfatizou a importância de uma abordagem abrangente: "Para que ela seja eficiente, é importante que a gente ouça os setores envolvidos, desde aqueles que formulam e fazem valer a lei – os juristas, criminalistas e autoridades policiais – até os setores que são direta ou indiretamente influenciados em função dessa modificação."

Ouça a íntegra da entrevista de Kiko Celeguim à Rádio Câmara