A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para debater a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e analisar a proposta que institui um exame de proficiência como requisito obrigatório para o exercício da profissão médica no país.
Expansão de cursos e preocupações com a formação
O deputado Rafael Simões (União-MG), um dos autores do pedido de debate, manifestou preocupação com a expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina na última década. Segundo ele, há questionamentos sobre a adequação das instituições às exigências curriculares, estruturais e formativas estabelecidas pelas diretrizes nacionais.
"Diversos relatórios e manifestações de órgãos de fiscalização e controle, bem como de entidades representativas da área da saúde, apontam ausência de hospitais de ensino vinculados, insuficiência de campos de prática adequados e carência de corpo docente com titulação compatível, o que compromete a formação técnica, ética e científica dos futuros médicos", afirmou o parlamentar.
Projeto de Lei propõe Exame Nacional de Proficiência
A reunião também abordará o Projeto de Lei 785/24, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro nos conselhos regionais e para o exercício profissional.
De acordo com a deputada Ana Pimentel (PT-MG), também autora do pedido de debate, "a proposta tem gerado intenso debate entre atores da educação, da saúde e da regulação profissional, especialmente quanto aos critérios de avaliação, à autonomia universitária e às repercussões sobre o acesso ao exercício da medicina no país".
O debate será realizado no plenário 7, às 9 horas, e contará com a participação de representantes de entidades médicas, educacionais e regulatórias. Veja quem foi convidado.