Crescimento de crimes digitais envolvendo jovens preocupa autoridades
Em debate realizado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na terça-feira (5), deputados e especialistas demonstraram forte apoio à aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta determina que produtos ou serviços de tecnologia direcionados ao público infanto-juvenil devem garantir proteção prioritária e assegurar elevado nível de privacidade para esses usuários.
Ministério registra 2,7 mil notificações diárias
Lilian Cintra de Melo, secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelou dados alarmantes sobre a exposição de menores a conteúdos inadequados. Segundo ela, o órgão recebe aproximadamente 2,7 mil notificações diárias sobre material impróprio disponível para crianças e adolescentes na internet.
"Observamos muito conteúdo de ódio, discriminatório e de misoginia, com diminuição da idade dos perpetradores dessas violências. Em muitos casos, quem comete o crime também é criança ou adolescente", alertou a secretária.
Mudança no perfil de jovens infratores
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, destacou uma transformação significativa no perfil de jovens infratores a partir de 2019. Adolescentes de famílias de classe média e alta passaram a cometer crimes tecnológicos sem supervisão adulta, incluindo atentados em escolas, incentivo ao suicídio, automutilação, transtornos alimentares, tortura de animais, pedofilia e racismo.
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) classificou o projeto como "o mais importante em tramitação na Câmara", enfatizando sua relevância para o presente e futuro das crianças brasileiras. A magistrada reforçou a necessidade de responsabilização das big techs e supervisão familiar, comparando o ambiente virtual a "uma rua perigosa" que requer acompanhamento constante.