Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados poderá mudar significativamente as regras de aprovação escolar no Brasil. O PL 4608/24, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), propõe que instituições de ensino públicas e privadas possam reprovar alunos por comportamento inadequado, mesmo quando apresentam bom desempenho acadêmico.
Como funcionará a reprovação por comportamento
De acordo com o texto em análise, o mau comportamento será caracterizado por ações que violem as normas internas da escola, incluindo desrespeito a professores e funcionários, violência física ou verbal e práticas prejudiciais ao ambiente escolar.
A proposta estabelece que a decisão de reprovação deverá ser aprovada por um conselho escolar composto por professores, representantes dos pais e alunos. Este conselho avaliará a gravidade das ações e o histórico comportamental do estudante antes de determinar a reprovação.
Processo educativo e transparência
O projeto prevê que a reprovação por mau comportamento seja acompanhada de um processo educativo, com participação dos responsáveis legais e elaboração de um plano de intervenção para melhorar o comportamento do aluno. As escolas deverão manter registros de todas as ocorrências e intervenções realizadas.
"O comportamento adequado em sala de aula e nas dependências escolares é parte essencial do processo educativo, pois contribui para a construção de cidadãos comprometidos com a convivência em sociedade", argumenta o deputado Dr. Fernando Máximo, autor da proposta.
Inspiração internacional
A iniciativa é inspirada na legislação italiana, que já permite a reprovação de alunos por comportamentos inadequados, independentemente do desempenho acadêmico.
O PL 4608/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.