Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais realizados no Brasil para um novo fundo voltado à qualificação profissional. O PL 4823/24, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), cria o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma.
Distribuição dos recursos por gênero musical
De acordo com a proposta, a arrecadação proveniente de shows do gênero sertanejo será direcionada especificamente para programas de qualificação no setor rural, com ênfase em tecnologias e práticas sustentáveis. Já os recursos obtidos de eventos de outros gêneros musicais serão aplicados na capacitação profissional em áreas urbanas, priorizando inovação tecnológica, empreendedorismo e inclusão social de populações vulneráveis.
Benefícios para artistas e produtores
O texto prevê incentivos fiscais para artistas e produtores que contribuírem com o fundo, incluindo redução de impostos, priorização em patrocínios e direito à divulgação em campanhas oficiais de promoção do desenvolvimento sustentável e social. "O objetivo da proposta é unir o poder de mobilização do setor artístico à necessidade urgente de investir na capacitação da força de trabalho brasileira, tanto no campo quanto na cidade", afirma o autor do projeto.
Tramitação da proposta
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Cultura; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.