Um novo Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos. O PL 4792/24, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), visa promover a saúde e o bem-estar de pessoas com 60 anos ou mais por meio de iniciativas estruturadas de estímulo à prática regular de exercícios.
Estrutura e diretrizes do programa
De acordo com a proposta, o programa contemplará a instalação de academias ao ar livre em espaços públicos, com equipamentos apropriados para idosos, além da disponibilização de profissionais capacitados para orientação, como educadores físicos e fisioterapeutas. Também estão previstas atividades como caminhadas, ginástica funcional e exercícios de baixo impacto.
Os locais destinados ao programa deverão seguir diretrizes específicas, incluindo fácil acesso, proximidade a centros urbanos e áreas com alta concentração de idosos, além de normas de acessibilidade e manutenção periódica dos equipamentos. O projeto prevê ainda avaliações físicas e acompanhamento regular dos participantes.
Implementação e benefícios esperados
Segundo o texto, a implementação do programa ocorrerá mediante cooperação entre os entes federativos, com aporte de recursos públicos e possibilidade de parcerias com universidades, empresas e organizações civis. O autor da proposta, deputado Capitão Augusto, defende que "a prática regular de atividades físicas reduz o risco de doenças crônicas, melhora a mobilidade, retira os idosos do isolamento social e contribui para a longevidade saudável".
Tramitação legislativa
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.