O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu entrevista especial em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, completados no último domingo (5). Durante a conversa, o magistrado destacou o papel fundamental da corte na consolidação do sistema jurídico nacional.
Constituição Cidadã e criação do STJ
Benjamin ressaltou os avanços proporcionados pela Constituição de 1988 e contextualizou a criação do STJ como instância essencial para garantir a aplicação uniforme da legislação federal infraconstitucional em todo o território brasileiro.
Recursos repetitivos e desafios processuais
O presidente da corte abordou a importância do sistema de recursos repetitivos como ferramenta para dar celeridade aos julgamentos e reduzir a sobrecarga processual. Herman Benjamin também comentou sobre o filtro de relevância do recurso especial, mecanismo que permite maior seletividade na análise dos casos.
Medidas para otimização do trabalho
Entre as estratégias adotadas pelo tribunal para enfrentar o alto volume de processos, o ministro destacou a convocação de juízes auxiliares temporários, medida que visa assegurar maior agilidade nas decisões e melhorar a prestação jurisdicional.
A entrevista completa está disponível em vídeo e oferece uma visão abrangente sobre os desafios e perspectivas do STJ no atual cenário jurídico brasileiro.