Representantes de municípios mineradores apresentaram à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados um cenário preocupante sobre os impactos sociais e ambientais da atividade extrativa no país.
Custo de Vida Elevado Afeta População
A prefeita de Canaã dos Carajás (PA), Josemira Gadelha, revelou que o custo de vida em cidades mineradoras pode ser até 40% superior ao de municípios similares. "Aluguel é caro demais, supermercado é caro demais, serviços são caros demais", destacou a gestora, explicando que cidades do interior chegam a ter custos equivalentes aos da capital Belém.
Crise Hídrica Atinge Municípios Mineradores
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores e prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, denunciou uma crise hídrica de mais de 20 anos em sua cidade. "Na prática, tenho água neste momento em Itabira para apenas 60% da população. É um drama", afirmou, atribuindo o problema diretamente à atividade mineradora.
Sonegação Bilionária de Royalties
Valdir Salvador, também da Associação dos Municípios Mineradores, citou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam sonegação de R$ 20 bilhões em royalties entre 2017 e 2021. O debate também mencionou operação da Polícia Federal em Minas Gerais que desarticulou esquema de fraude em licenciamentos ambientais envolvendo mais de 40 empresas, com movimentação de R$ 1 bilhão.
Potencial Econômico e Sustentabilidade
Apesar dos desafios, dados do Instituto Brasileiro de Mineração mostram que o setor faturou R$ 270 bilhões em 2024, com o Brasil ocupando a quinta posição mundial na produção mineral. O diretor do Serviço Geológico do Brasil, Francisco Valdir Silveira, defendeu o potencial para uma mineração sustentável, aproveitando a matriz energética nacional.
Preparação para o Pós-Mineração
O deputado Keniston Braga (MDB-PA) enfatizou a necessidade de preparação para o período pós-mineração. Ele é autor do PL 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo incentivos fiscais para minerais essenciais à transição energética, como lítio, cobre e terras raras.