Um novo Projeto de Lei (PL 4026/24) em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que pacientes com insuficiência venosa crônica tenham acesso ao tratamento com laser endovenoso através dos planos de saúde. A proposta, de autoria da ex-deputada Carmen Zanotto (SC), visa alterar a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos privados de assistência à saúde.
Benefícios do tratamento a laser
O tratamento com laser endovenoso representa um avanço significativo em relação às cirurgias convencionais. Segundo a autora do projeto, que também é enfermeira, o procedimento é minimamente invasivo e oferece recuperação mais rápida, com menor tempo de hospitalização e afastamento do trabalho. Além disso, reduz significativamente o risco de complicações pós-operatórias como infecções e hematomas.
Impacto na saúde dos pacientes
A insuficiência venosa crônica, condição que afeta a veia safena nas pernas, pode resultar em graves complicações quando não tratada adequadamente, incluindo úlceras, flebite e trombose venosa profunda. O tratamento precoce e eficaz é fundamental para prevenir estas complicações.
Tramitação do projeto
O PL será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.