Seminário debate modernização das licitações portuárias
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário na sede da OAB-DF. O evento busca fortalecer a transparência e eficiência nos processos licitatórios portuários como estratégia para impulsionar o crescimento econômico e atrair investimentos no país.
Parceria institucional fortalece debate
A iniciativa resulta da parceria entre a Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e a Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB, com apoio da OAB-DF. Segundo Paulo Maurício Siqueira, presidente da Seccional do Distrito Federal, "o evento reafirma o compromisso das instituições organizadoras com o desenvolvimento e a modernização do setor portuário nacional".
Autoridades de alto escalão confirmam presença
O seminário contará com a participação de ministros de Estado, autoridades reguladoras e representantes do Judiciário. Na abertura, estão confirmados o ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, presidente da ABDPM; o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa; o presidente do TCU, Vital do Rêgo; a diretora da Antaq, Flávia Takafashi; e a presidente da Comissão Nacional de Direito Portuário e Marítimo da OAB, Ingrid Zanella.
Programação aborda temas estratégicos
O encontro está estruturado em seis conferências temáticas que abordam aspectos cruciais do setor, incluindo concentração econômica e regulação concorrencial nos arrendamentos portuários, modelos de concessão e fiscalização, regulação setorial e eficiência nas licitações, desenvolvimento nacional e soberania, aplicação da Lei de Licitações e compliance, além de segurança jurídica sob a ótica constitucional.
Encerramento com foco na segurança jurídica
O encerramento será conduzido por um ministro do Supremo Tribunal Federal, que abordará a segurança jurídica nas licitações portuárias sob a perspectiva constitucional. A mesa final será presidida pelo ministro do TST Alexandre Luiz Ramos, consolidando a importância jurídica dos temas debatidos. A programação completa está disponível para consulta.