O Conselho Federal da OAB (CFOAB), representado pelo presidente Beto Simonetti, marcou presença no lançamento do livro "Defesa Penal Cooperativa", do advogado André Mirza Maduro. O evento ocorreu nesta quarta-feira (23/4) nas dependências do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Contribuição significativa para o sistema jurídico brasileiro
A obra aborda de forma inovadora a aplicação do princípio da cooperação no âmbito do processo penal, elemento que se tornou um dos pilares do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Segundo Simonetti, o livro representa "um avanço significativo para o pensamento jurídico nacional" ao propor "uma abordagem científica e constitucionalmente comprometida" que contribui para um "sistema penal mais justo e colaborativo".
Pesquisa empírica e análise jurisprudencial
O autor realizou extensa pesquisa bibliográfica complementada por análise qualitativa de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas ao tema. O estudo revela como o princípio da cooperação tem sido incorporado na prática processual penal brasileira desde a publicação do CPC de 2015, trazendo dados inéditos sobre essa transposição.
Também representaram o Sistema OAB no evento o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis, e o coordenador nacional do Exame de Ordem, Anderson Prezia, demonstrando o interesse institucional da advocacia brasileira pelo tema.