A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizará nesta quinta-feira (12) uma audiência pública dedicada à educação de jovens, adultos e idosos. O debate acontecerá às 9 horas, no plenário 3.
Alfabetização universal como meta
O Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o novo PNE, define 18 objetivos para o desenvolvimento da educação brasileira até 2034. Entre eles, o 10º objetivo foca em assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos, buscando erradicar o analfabetismo no país.
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Aprimoramento das políticas educacionais
A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo os parlamentares, as discussões públicas são fundamentais para aperfeiçoar o novo plano, que orientará as políticas educacionais pelos próximos dez anos.
Os deputados destacam que a experiência acumulada com os dois planos anteriores oferece base sólida para a elaboração de um documento mais eficaz e inclusivo, capaz de atender às necessidades específicas desses grupos etários.
Conheça as principais mudanças do PNE 2024-2034
O novo PNE representa um compromisso nacional com a educação continuada, reconhecendo que o acesso à alfabetização e à educação básica é um direito fundamental em qualquer idade.