Um novo Projeto de Lei (PL 157/25), apresentado pelos deputados Adriana Ventura e Ricardo Salles (Novo-SP), propõe adicionar a redução das emissões poluentes de veículos automotores como uma das diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Ampliação das diretrizes ambientais
O Programa Mover já contempla o incentivo ao uso de biocombustíveis e combustíveis de baixo teor de carbono, visando a neutralidade das emissões. No entanto, os autores do projeto defendem que apenas a transição para biocombustíveis não é suficiente, já que mesmo veículos movidos a etanol ou biodiesel emitem poluentes nocivos como monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio.
Foco na saúde pública
A proposta busca equilibrar as políticas de mobilidade sustentável, considerando não apenas a descarbonização global, mas também os impactos diretos na qualidade do ar e na saúde da população. Os parlamentares argumentam que é necessária uma abordagem mais abrangente para enfrentar os desafios ambientais do setor automotivo.
Tramitação do projeto
O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.