Um novo Projeto de Lei (PL 4504/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe instituir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, visando garantir mais qualidade de vida e acesso a tratamentos adequados.
Principais objetivos da política
A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), busca promover ações integradas voltadas à saúde física, emocional e social das mulheres durante a menopausa e climatério. Entre as medidas previstas estão a prevenção e tratamento de sintomas associados, como osteoporose e doenças cardiovasculares, além da ampliação do acesso a medicamentos e exames sem custos para usuárias do SUS.
O projeto também prevê a criação de programas de apoio psicossocial, ações educativas em instituições de ensino e medidas específicas no ambiente de trabalho para acolher mulheres nessa fase da vida.
Implementação e responsabilidades
De acordo com o texto, o Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres serão responsáveis por elaborar planos estratégicos, criar indicadores de monitoramento e capacitar profissionais de saúde para atendimento especializado. Estados, Distrito Federal e municípios poderão desenvolver programas locais, respeitando especificidades regionais.
A proposta também institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, com o objetivo de promover debates e atividades educativas sobre o tema.
Combate ao estigma e à discriminação
Segundo a deputada Silvye Alves, a menopausa é um tema pouco discutido e insuficientemente tratado no SUS. "Muitas mulheres enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos, medicamentos e suporte adequado para lidar com os impactos dessa fase, como ondas de calor, insônia, depressão, ansiedade, perda de massa óssea e outras condições associadas", afirmou a parlamentar.
"No ambiente de trabalho, as mulheres na menopausa enfrentam discriminação e falta de acolhimento, o que afeta sua qualidade de vida e produtividade", acrescentou Silvye, defendendo que campanhas de conscientização e políticas específicas são essenciais para combater o estigma.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.