O governo federal publicou a Medida Provisória 1301/25 que institui o programa 'Agora Tem Especialistas', iniciativa que visa reduzir o tempo de espera para consultas com médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao tratamento oncológico.
Áreas prioritárias e investimento
O programa, que contará com investimento anual de R$ 2 bilhões, focará em seis especialidades médicas consideradas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será aplicado um novo modelo de pagamento, com valores superiores à tabela tradicional do SUS.
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da participação da sociedade: "Eu acho muito importante colocar a sociedade para tomar conta do programa, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso".
Dez ações estratégicas
O programa prevê dez ações estratégicas, incluindo o credenciamento de instituições privadas para atendimento complementar, ampliação dos horários nas unidades públicas e a conversão de dívidas de planos de saúde e hospitais privados em atendimentos ao SUS.
A estimativa é que seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, unidades de Pronto Atendimento, ambulatórios e salas de cirurgias em todo o Brasil, com destinação de aproximadamente R$ 2,5 bilhões anuais para essas ações.
Telessaúde e compensação de dívidas
A MP também amplia a oferta de telessaúde, com meta de reduzir em até 30% as filas de espera por consultas especializadas ou diagnósticos. Serão abertos editais para iniciativas públicas e privadas oferecerem teleatendimento especializado.
Um mecanismo inovador permitirá que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS como forma de compensar dívidas com a União. Da mesma forma, planos de saúde poderão ressarcir valores ao SUS oferecendo atendimento gratuito. A renúncia fiscal prevista para esta ação é de R$ 4,4 bilhões anuais.
O estudo Demografia Médica 2025, citado na apresentação do programa, aponta que médicos especialistas estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, predominantemente na rede privada, com apenas 10% atendendo exclusivamente pelo SUS.