O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que indicará ainda nesta semana o relator do projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos com substâncias que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde.
Urgência após casos de intoxicação
A decisão ganha urgência após episódios recentes de falsificação de bebidas que resultaram em intoxicação por metanol, provocando internações graves, perda de visão e mortes em São Paulo e Pernambuco. Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (3), Motta enfatizou a necessidade de ação enérgica para evitar novas vítimas.
Punição para toda a cadeia
"Fiz questão de pegar o projeto mais antigo e tornar o crime de falsificação de alimentos e bebidas um crime hediondo", declarou o presidente. Ele defendeu punições severas não apenas para quem adultera os produtos, mas também para estabelecimentos que comercializam bebidas falsificadas, incluindo multas rigorosas e fiscalização mais intensa.
Foco em segurança pública
Motta destacou que segurança é prioridade na Casa, mencionando a aprovação de urgência para oito projetos sobre segurança pública com consenso entre secretários estaduais. O objetivo é votar essas propostas até outubro, alinhando-se ao desejo da população por maior segurança.
Outros temas abordados
Sobre o projeto de anistia para condenados por tentativa de golpe, o presidente informou que não há prazo definido, com o relator ainda em diálogo com as bancadas. Quanto aos deputados Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, reafirmou que decisões seguirão estritamente o Regimento Interno da Câmara.