O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou o compromisso do Parlamento no combate ao crime organizado durante a 2ª Conferência de Segurança Pública, realizada em Brasília na terça-feira (4).
Quase 50 projetos aprovados
Motta destacou que sua gestão já aprovou quase 50 projetos relacionados à segurança pública. "Quero garantir que, da parte da Câmara, não faltará coragem para enfrentar o que é preciso enfrentar, não faltará a determinação de defender o que é certo", declarou o presidente.
O parlamentar enfatizou que as portas da Câmara permanecem abertas para pautar temas de segurança, defendendo a valorização das forças policiais e citando a aprovação de projetos que aumentam penas contra crimes praticados contra agentes de segurança, crianças, jovens e idosos.
Marco legal antifacção
Entre os avanços legislativos, Motta destacou a aprovação do marco legal de combate a facções criminosas, elogiando o diálogo entre Congresso e Executivo. "Não permitimos a partidarização desse debate, porque o cidadão quer mais segurança, não existe segurança de direita ou de esquerda", afirmou.
Reforma do sistema penitenciário
O presidente da Câmara também criticou o atual sistema penitenciário brasileiro, defendendo uma reforma estrutural na área. Segundo Motta, é necessário "colocar o dedo na ferida" e rever o sistema, considerado ineficiente na ressocialização e dominado por facções criminosas. "Isso só será possível se tivermos a decisão política de fazer o que for preciso para que essas mudanças possam ser consolidadas", concluiu.