O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso e fortalecimento das convenções coletivas. A declaração foi feita após reunião com ministros do governo na residência oficial da presidência da Casa.
Articulação com o governo federal
Durante encontro realizado nesta manhã, Motta recebeu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, além de líderes governistas. O objetivo foi debater as propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam acabar com a jornada 6x1.
Tramitação das propostas
O presidente da Câmara informou que, paralelamente à tramitação das PECs, a Casa dará prosseguimento ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para adequar as mudanças na legislação infraconstitucional. As negociações apontam para um consenso em torno da redução da carga horária semanal.
Impacto social das mudanças
Segundo Motta, as alterações representam "mais qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras e o fortalecimento das relações de trabalho". O parlamentar enfatizou que o processo será conduzido "com responsabilidade e foco nos brasileiros".
A proposta de redução da jornada de trabalho tem gerado amplo debate no Congresso Nacional, envolvendo representantes de trabalhadores, empresários e governo federal na busca por um modelo que concilie direitos trabalhistas e sustentabilidade econômica.