O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) um encaminhamento sobre a possibilidade de derrubar o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Atualmente, 18 propostas tramitam na Câmara visando sustar dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevaram o tributo.
Impactos da medida e preocupações parlamentares
"A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de questões necessárias para o País", afirmou Motta.
O presidente da Câmara demonstrou preocupação com os efeitos da medida e com a reação negativa do setor produtivo. Segundo ele, o Parlamento tem incômodo com iniciativas que busquem aumentar a carga tributária, posicionamento que já havia manifestado na segunda-feira, quando criticou publicamente o aumento do tributo.
Articulação entre Poderes
Para buscar uma solução para o impasse, Motta informou que se reunirá ainda nesta noite com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é encontrar uma alternativa que contemple as preocupações do Legislativo e as necessidades fiscais do Executivo.
Há 18 projetos em tramitação na Câmara que visam derrubar os decretos presidenciais que aumentaram o IOF, demonstrando a forte resistência parlamentar à medida tributária implementada pelo governo federal.