O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou dois artigos analisando os impactos de marcos legislativos que completaram uma década no sistema jurídico brasileiro.
Análise dos 10 Anos do CPC
O primeiro texto examina os precedentes do STJ estabelecidos durante os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. O artigo avalia como a Corte Superior tem interpretado e aplicado as inovações trazidas pela legislação processual.
Marco Legal da Mediação e Arbitragem
O segundo artigo, desenvolvido em parceria com Luciano Oliveira de Moraes, assessor do ministro e mestre em direito pela Universidade de Brasília, aborda os dez anos do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem no Brasil.
Os textos foram originalmente publicados no portal Consultor Jurídico (Conjur) e estão disponíveis para consulta integral através de links específicos para cada análise.
Relevância Jurisprudencial
As publicações representam uma avaliação técnica dos avanços e desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro na implementação dessas importantes reformas legislativas, oferecendo perspectiva institucional sobre a evolução do direito processual no país.