A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (2) com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. O encontro, marcado para as 16 horas no plenário 11, abordará os planos do ministério para 2025/2026 e a controversa participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre regulamentação das redes sociais no Brasil.
Pauta e solicitantes
A audiência foi solicitada pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO). O primeiro busca esclarecimentos sobre o direcionamento que será adotado pelo ministério em áreas prioritárias como inclusão digital, expansão da banda larga e modernização da infraestrutura de telecomunicações, considerando os avanços tecnológicos recentes.
Já o deputado Gustavo Gayer questiona especificamente a possível participação de um representante do governo chinês nas discussões sobre regulamentação das redes sociais. "A China é o país que mais promove a censura em todo o mundo. Além de controlar tudo o que é publicado nas redes em tempo real, o regime chinês usa as novas tecnologias para fazer vigilância em massa", criticou o parlamentar.
Debates sobre regulação digital
A audiência ocorre em um momento de intensos debates sobre os limites da regulação das plataformas digitais no Brasil, tema que tem dividido opiniões entre defensores da liberdade de expressão e aqueles que argumentam pela necessidade de combater a desinformação e conteúdos prejudiciais.
Para acompanhar mais detalhes sobre a audiência, os interessados podem consultar a pauta completa no site da Câmara dos Deputados.