O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitou nesta quarta-feira (11) o apoio dos parlamentares para a aprovação da Medida Provisória 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou detalhes da iniciativa que visa acelerar o atendimento especializado para pacientes do sistema público de saúde.
Como funcionará o programa de especialistas
O programa prevê dez ações estratégicas, incluindo o credenciamento de instituições privadas e a conversão de dívidas de hospitais filantrópicos e planos de saúde em atendimentos ao público. Segundo Padilha, estas dívidas somam aproximadamente R$ 80 bilhões dos hospitais filantrópicos e R$ 9 bilhões dos planos de saúde referentes a ressarcimentos de serviços prestados pelo SUS.
"Se essas dívidas forem pagas um dia, o dinheiro não irá para a saúde", explicou o ministro. "A MP permite trocar o saldo por cirurgias e exames para pacientes na fila do SUS. O Congresso Nacional poderá aprimorar, incluir questões", destacou.
Ministro rebate fake news sobre formação médica
Durante o debate, Padilha refutou informações falsas que circularam sobre a formação de médicos prevista no programa. "Circulou na semana passada uma notícia mentirosa de que o ministério formaria um especialista em três, seis meses. Se continuarem espalhando isso, nós vamos tomar as medidas jurídicas cabíveis", afirmou. O ministro esclareceu que a MP prevê a ampliação de vagas e o fortalecimento da residência médica, além de oferecer aprimoramento profissional para médicos já especialistas.
Orçamento da Saúde e investimentos
O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) destacou o aumento significativo no orçamento do Ministério da Saúde, que passou de R$ 166 bilhões em 2022 para R$ 248 bilhões previstos para 2025. O parlamentar cobrou mais recursos para o tratamento do câncer de mama, atualmente em torno de R$ 5 mil por paciente ao mês. Padilha comemorou o aumento de recursos e mencionou que diversos investimentos no programa podem ser protagonizados por deputados através de emendas parlamentares.
A audiência pública foi promovida pelas comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, atendendo a pedidos de diversos parlamentares de diferentes partidos.